Incentivos Financeiros
Portugal 2030
O Portugal 2030 é um Sistema de Incentivos que resulta do Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia para o período entre 2020 e 2030, cuja programação visa o cumprimento de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
O Acordo de Parceria Portugal 2030 foi aprovado a 12 de julho de 2022 e assinado a 14 de julho pelo Estado Português e pela Comissão Europeia, tendo sido todos os programas aprovados até 15 de dezembro de 2022.
A ACT Solutions é constituída por uma equipa altamente qualificada, desenhada para apoiar a sua empresa em todas as fases do projeto, através dos seguintes serviços:
- Serviços de monitorização para Programas Operacionais, Apoios e Avisos de Candidatura;
- Análise e avaliação prévia do Projeto;
- Assistência e colaboração com Autoridades de Gestão e Agências;
- Apoio contabilístico, técnico e financeiro, incluindo mecanismos de relatório;
- Avaliação do mérito e da viabilidade do Projeto;
- Conceção e submissão de candidaturas;
- Análise de reconfiguração do Projeto e do investimento, incluindo relatório contabilístico subsequente;
- Monitorização multifacetada da execução financeira;
- Análise, preparação e submissão de pedidos de pagamento/reembolso, incluindo validação contabilística e relatórios;
- Relatórios intermediários e finais do projeto;
- Apoio e avaliação na preparação de eventuais auditorias.
O Portugal2030 é constituído por diversas Tipologias de Investimento, aptas a suprir as necessidades dos beneficiários de cada programa:
- Internacionalização das PME – promovendo a capacitação empresarial em mercados externos, com vista ao aumento das exportações através do desenvolvimento de novos modelos empresariais, nos quais se incluem soluções de e-commerce e de transformação digital das empresas;
- Qualificação das PME – reforçando as capacidades de organização e gestão das empresas, que sejam suscetíveis de proporcionar um aumento de competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta às exigências do mercado global;
- Inovação Produtiva – apoiando a inovação empresarial com o objetivo de produzir novos bens e serviços e adotar novos processos de fabrico, logística, distribuição ou processos significativamente melhorados, bem como métodos organizacionais;
- I&DT Individual ou em Co-promoção – aumentando o investimento empresarial em Investigação & Inovação para promover o aumento de atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, através do desenvolvimento de novos produtos e serviços;
- Projetos de Formação – intensificando a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação;
- IFRRU – programa com foco em revitalizar as cidades, apoiar a revitalização física do espaço dedicado a comunidades desfavorecidas e apoiar a eficiência energética na habitação.
Descubra o melhor enquadramento para a sua empresa
Internacionalização e Qualificação
Internacionalização: Reforço da presença internacional das PMEs, com o intuito do aumento das exportações para mercados internacionais estratégicos.
Qualificação: visa capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais que incrementam a flexibilidade e a competitividade da empresa.
Localização: Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores.
Taxa de Reembolso: até 45%, dependendo das características do projeto.
Inovação Produtiva
Apoio direcionado ao investimento com a finalidade de:
- Criação de uma nova Unidade Produtiva ou Estabelecimento;
- Aumento da Capacidade Produtiva em Instalações Existentes;
- Diversificação da Produção ou Alteração Global do Processo Produtivo de um Estabelecimento.
Localização: Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores.
Taxa de Reembolso: até 75%, dependendo das características do projeto.
I&DT Individual e Copromoção
Incentivo Financeiro ao desenvolvimento de Projetos de I&D com elevado Cariz Tecnológico, que proporcionem a transferência de conhecimento científico e tecnológico com o intuito da criação de novos produtos, processos ou sistemas.
Localização: Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores.
Taxa de Reembolso:
- Individual: até 50%, dependendo das características do projeto;
- Copromoção: Empresas – até 50%; Entidades não Empresariais – até 75% (dependendo das características do projeto).
Projetos de formação
Incentivo direcionado ao apoio de empresas que pretendam reforçar o seu Grau de Inovação e Competitividade através do Aumento do Grau de Conhecimento dos seus colaboradores em temas associados à sua atividade operacional, sendo este apoio também extensível a quadros de direção e gestão.
Localização: Portugal Continental.
Taxa de Reembolso: até 70%, dependendo das características do projeto.
PO SEUR
Apoio a projetos baseados em Sustentabilidade e Eficiência dos Recursos, tais como:
- Criação de sistemas de valorização e gestão de resíduos, adaptação às alterações climáticas;
- Valorização de bioresíduos;
- Produção de energia através de fontes renováveis e apoio às infraestruturas nacionais.
Localização: Portugal Continental.
Taxa de Reembolso: até 85%, dependendo das características do projeto.
IFRRU
Incentivo à Reabilitação Urbana e das Condições de Eficiência Energética de Edifícios Destinados a Habitação (particulares) ou comércio e serviços (empresas).
Localização: Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores.
Financiamento Híbrido:
- 50% através de Empréstimo Bancário sem juros (Instrumento Cofinanciado);
- 50% Empréstimo Bancário com Juros (Conforme Condições Adquiridas junto da Banca).