Termos de Utilização
e Políticas em Vigor

A ACT Solutions disponibiliza o presente site, o qual contém conteúdos de carácter geral meramente informativo, o qual não constitui, em si, prestação de serviços, sendo expressamente excluída toda e qualquer responsabilidade por danos que possam eventualmente ocorrer devido à utilização do site e informação nele contida.

A informação disponibilizada, ainda que precisa, não dispensa a sua confirmação nem pode ser considerada vinculativa. A ACT Solutions encontra-se disponível para análise específica caso a caso.

Os termos e condições apresentados regem a utilização do site, sendo o utilizador adstrito ao cumprimento integral dos mesmos. Caso discorde dos Termos de Utilização, não deverá visualizar o site ou utilizar as suas funcionalidades.

A ACT Solutions reserva-se ao direito de alterar presentes termos de utilização, pelo que se recomenda a leitura dos mesmos sempre que pretenda utilizar o site ou as suas funcionalidades.

Cookies:

O presente site poderá usar cookies para otimização da utilização do site, mantendo a sua utilização ao mínimo essencial

Uma cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no nosso servidor, mas não identificam o usuário individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher informações pessoais.

O utilizador tem sempre a possibilidade de configurar o seu computador para aceitar ou não as cookies, para notificá-lo quando uma cookie é emitida ou para não receber quaisquer cookies, dependendo do navegador (browser) que utiliza a forma como o faz.

Se aceitar cookies, estes podem permanecer no seu computador por muitos anos, a menos que os elimine. Deve consultar no seu navegador a secção de“Ajuda” e note que desligar cookies pode limitar o uso de sites em geral.

Gestão de cookies:

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 A ACT Solutions, procede ao tratamento de dados mínimo de forma a usar as funcionalidades do site e permitir a melhor performance do mesmo.

A presente Política de Privacidade dá a conhecer o modo de recolha e tratamento de dados pessoais através dos meios de comunicação disponibilizados.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação dos termos e condições da presente Política de Privacidade.

Responsável pelos dados pessoais:

É da exclusiva ACT Solutions, o tratamento dos dados pessoais e quaisquer questões relacionadas com este âmbito.

Recolha e tratamento dos dados pessoais:

A ACT Solutions respeita os dados pessoais recolhidos de forma lícita, com transparência e respeito pela confidencialidade.

São explicitas as finalidades de recolha dos dados pessoais, não sendo tratados de forma incompatível com essas finalidades.

A ACT Solutions apenas procede ao tratamento de dados pessoais transmitidos com a finalidade específica pela qual os recebeu, nomeadamente o processamento de mensagens e dados emitidos pelo utilizador.

Para tal, toda a informação é informaticamente processada e os dados recolhidos são armazenados em base de dados gerida para o efeito, em cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Meios de recolha e prazo de conservação dos dados pessoais:

Os dados pessoais podem ser recolhidos maioritariamente por via eletrónica.

A ACT Solutions armazena e conserva os dados pessoais por período que varia de acordo com a finalidade para a qual foram recolhidos, mas pelo mínimo período necessário quando não exista uma exigência legal específica.

Sem prejuízo de o consentimento poder ser retirado a todo o tempo, para a utilização para marketing e acompanhamento dos nossos Clientes e Utilizadores, os dados pessoais serão conservados pelo período máximo de 5 (cinco) anos desde a data de recolha ou do último contacto realizado e destruídos de forma segura no fim do prazo.

Utilização e finalidade na recolha dos dados pessoais:

O tratamento dos dados pessoais recolhidos apenas é utilizado quando a ACT Solutions tenha interesse legítimo para o efeito, designadamente em processos de recrutamento, prestação de serviços, registo em eventos por si organizados, tenha obtido o consentimento expresso do titular e para obrigações legais.

Quando o titular dos dados tenha prestado o seu necessário consentimento, no momento da recolha ou posteriormente, podem ser ainda utilizados para fins de marketing, nomeadamente, no envio por correio eletrónico e/ou mensagem de texto, de informações, newsletters, convites e outras ações de marketing e publicidade.

Partilha e divulgação dos dados pessoais:

A ACT Solutions compromete-se à não divulgação dos dados pessoais recolhidos, apenas transmitindo a entidades terceiras quando estritamente necessário à luz da Lei aplicável e no cumprimento de obrigações jurídicas/ordens judiciais, ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Direitos dos titulares dos dados pessoais

O titular dos dados pessoais tem sempre o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados e pode, sempre, aceder, atualizar, retificar, apagar, limitar o tratamento ou eliminar os seus dados pessoais, bem como o direito de portabilidade destes.

Quando, dependente do consentimento, tem ainda o direito de retirar tal consentimento, não estando, contudo, comprometida a licitude do tratamento efetuado com base no prévio consentimento.

A ACT Solutions é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais e qualquer assunto relacionado com os seus dados deve ser dirigido a:  

info@actsolutions.pt

A ACT Solutions garante a segurança e proteção dos dados pessoais processados e armazenados recolhidos pelo website, tendo adotado as medidas necessárias para o efeito. As referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências.

Caso se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, a ACT Solutions de imediato comunica às autoridades competentes e ao respetivo titular dos dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável.

Os utilizadores titulares dos dados pessoais deverão adotar medidas adicionais de segurança e assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti spyware atualizados.

Alterações à Política de Privacidade

A ACT Solutions reserva-se ao direito de, a todo o tempo, alterar a presente Política de Privacidade. No caso de tais alterações serem materialmente relevantes, a ponto de ser razoável presumir que se encontram comprometidas as condições em que fundamentou o seu consentimento, a ACT Solutions assume o compromisso de solicitar novo consentimento.

Janeiro 2021